Código NCM

2710.19.31

Óleos lubrificantes — Sem aditivos

Classificação completa

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. > Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. > Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: > Outros > Óleos lubrificantes > Sem aditivos

Tabela vigente

10/08/2026 · Resolução Gecex nº 926/2026